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Recuo estratégico?

Por conta de uma intensa repercussão –nada positiva– entre os ambientalistas e outros setores da sociedade organizada, o presidente Michel Temer reuniu, no dia 27 de agosto, todos os seus ministros e anunciou mudança no decreto sobre a exploração em uma reserva na Amazônia. 

 

Depois da conversa, os ministros do Meio Ambiente e das Minas e Energia anunciaram um novo decreto, publicado no dia 28 de agosto em edição extra do diário oficial, que detalha as formas como ocorrerá a exploração, com "a garantia que esta não atingirá as questões ambientais e reservas indígenas". 

 

Assim, fica revogado o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), editado na semana passada. 

 

O novo texto, segundo os ambientalistas, é mais cuidadoso em relação às áreas que foram foco do debate. Mesmo assim, consideram que não protege a áreas dos “efeitos indiretos da mineração, do garimpo, e desmatamento”. 

 

Relembrando

A história não é nova, mas deflagrou polêmica intensa: desde a década de 1980 uma região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá desperta o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. Para deter a especulação, o então governo militar decretou, em 1984, que grupos privados estariam proibidos de explorar a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) área de quase 47 mil km quadrados e maior do que a Dinamarca inteira.

 

O tempo passou, pouca coisa mudou, até que, no dia 23 de agosto passado, o governo federal reabriu a área para exploração mineral, por meio do decreto nº 9.142 (agora substituído) que extinguiria a Renca e liberaria a região para a exploração privada de minérios, como ouro, manganês e cobre, sob o pretexto de que a medida iria "revitalizar a mineração brasileira", que vinha sofrendo com a redução de taxas de crescimento global, mas garantia que seriam cumpridas "legislações específicas sobre preservação da área seriam mantidas", ou seja, as áreas de proteção integral e reservas indígenas.

 

Ao tomar conhecimento das intenções dos Ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, grupos de ambientalistas brasileiros e estrangeiros demonstraram preocupação (e indignação) com o futuro da floresta. Alegaram, entre outros pontos, que brechas legais e existência de uso sustentável ainda sem plano de manejo “tornam vulnerável a região e interesses contrários à conservação”.

 

Em um dos manifestos, grupo Avaaz, que se autodenomina “comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global”, salienta: “o Congresso quer aprovar uma lei que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária”.

 

Uma das iniciativas do grupo para “frear esse absurdo!” é submeter à uma petição on linena qual, entre outros pontos, pede o abandono total e definitivo da PL 8.107/17 (que Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

 

 

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Fontes: Sites Uol e do grupo Avaaz