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SBB se elege para o pleno do CNS

Em outubro de 2018 a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) resolveu novamente se candidatar a uma vaga no pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Depois de ler cuidadosamente o regulamento do Conselho, a Diretoria Executiva, com participação intensa de vários diretores, preparou Ofício justificando a candidatura, incluindo a atuação da SBB em pelo menos 10 unidades da federação. Ponderou-se ser a SBB nacional, ou seja, com atuação em todo o país, e o Ofício foi enviado ao CNS, juntamente com o restante da documentação necessária.

O pleito da SBB foi aceito e a Sociedade tornou-se candidata. O presidente da SBB, Dirceu Greco, entrou em contato com outras instituições parceiras e que já estão ou estiveram no CNS (como a Associação Brasileira de Saúde Coletica – Abrasco; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, e Rede Unida). Este contato foi intermediado por um batalhador pela saúde pública/SUS, Prof. José Carvalheiro (USP, Ribeirão Preto).

Em reunião por Skype, realizada em 9 de novembro de 2018 com a participação de representantes da Abrasco, Cebes e Rede Unida, foi acertado que as entidades participariam juntas, tentando duas vagas para o seguimento “Entidades Nacionais dos Profissionais de Saúde, incluída a Comunidade Científica da Área de Saúde”. O racional seria que, com duas vagas, os titulares seriam a Abrasco e a Rede Unida; Cebes e SBB ocupariam a primeira suplência.

A reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas) ocorreu na noite de 12 de novembro de 2018, em Brasília, com a participação das entidades que compõem o segmento.

A proposta de duas vagas foi apresentada e defendida pela Abrasco, reforçada pela SBB e pelo Cebes, mas não foi aceita pelo plenário do Fentas. A solução pragmática e que só aconteceu depois de intensa negociação, aceita pelas quatro entidades, estabeleceu uma vaga para a Rede Unida como titular, Abrasco na 1ª suplência e Cebes na 2ª suplência. A SBB foi aceita na 2ª suplência, tendo a Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio) como titular e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) como 1a suplente. Vale acrescentar que a reentrada da SBB foi bem aceita pelas entidades presentes.


O processo eleitoral


O pleito ocorreu em 13 de novembro de 2018, com duas fases distintas:

 - Na primeira fase os diversos seguimentos que podem ter representação no CNS se reúnem separadamente e, se concordarem com as indicações das entidades que comporão a CNS, é feita uma ata que é apresentada na segunda fase;
- Nesta segunda etapa, que caracteriza a fase eleitoral propriamente dita, esta indicação é ratificada. Não havendo consenso na reunião prévia, abre-se votação para o seguimento envolvido.

Durante esta discussão prévia, não havia qualquer representação de entidades médicas, pois a Federação Médica Brasileira (FMB), que teria a possibilidade de ocupar uma segunda suplência, não a aceitou. Foi  reaberta, então, esta discussão, e ponderou-se que seria muito importante na atual conjuntura ter no CNS uma representação médica com posição firme em defesa do SUS, e que algumas das categorias participavam mais de duas vezes, representadas por entidades do mesmo segmento. A SBB também se posicionou favoravelmente e uma das entidades com mais de uma representação entendeu a questão e abriu mão da 1ª suplência, então preenchida pela FMB. Assim, a ata foi realizada e levada ao plenário do CNS, que a ratificou.

Em síntese, a SBB volta ao CNS, gestão 2018-2021 (a posse está agendada para 13 de dezembro de 2018) na segunda suplência, mas com um acordo firmado entre as instituições (especialmente Rede Unida, Abrasco e Cebes), para atuação de forma colegiada, com rodízio pactuado entre elas.

Em comunicado oficial, o presidente da SBB, Dirceu Greco agradeceu o apoio e a participação de toda a diretoria e da secretaria executiva neste processo, esperando que “possamos realmente mais uma vez ter presença efetiva no CNS nesta conjuntura que se aproxima e que deve ser extremamente difícil para o Conselho.”