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Corte no orçamento do CNPq coloca nossas pesquisas em triste retrocesso e estimula, infelizmente, o êxodo de nossos cientistas para o exterior

Em 29 de março, o Governo Federal anunciou um corte brutal no orçamento destinado à pasta de Ciência e Tecnologia. Ou seja: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só terá recursos para pagar bolsas de pesquisa até o próximo mês de setembro... Para entender melhor: o orçamento do CNPq para 2019 é de R$ 900 milhões, mas o mínimo que o órgão precisa para honrar seus compromissos, já assumidos com bolsas e projetos de pesquisa, é R$ 1,2 bilhão. Resumindo: há um déficit de R$ 300 milhões.

 

A medida, que atinge o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), foi oficializada pelo decreto 9.741, assinado pelo atual presidente da República, que autorizou o corte de 42,27% nas despesas de investimento do orçamento do Ministério. Isso representa R$ -2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). De R$ 5,105 bilhões, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias (excluindo despesas obrigatórias, como salários e reserva de contingência).

 

As bolsas de pesquisa com risco de não serem pagas a partir de setembro estão defasadas há anos. Dados da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) demonstram que o último reajuste nas bolsas de Mestrado e de Doutorado aconteceu em 2013. Considerando que a inflação acumulada chegou a 42,6% em fevereiro de 2019, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os reajustes das bolsas de Mestrado deveriam chegar a R$ 2.139,77 e as de Doutorado, a R$ 3.138,33. Lembrando que o pesquisador dedica-se exclusivamente, ou seja, em tempo integral, aos estudos para obter o título de Mestre e Doutor e atuar na área científica de escolha.

 

Os números


De acordo com o CNPq, atualmente estão registrados 79.749 bolsistas: metade deles recebe bolsas de iniciação científica ou tecnológica, com valores entre R$ 100 e R$ 400.

 

A entidade também mostrou que o segundo maior grupo em número de bolsistas no país é o da pós-graduação (mestrado e doutorado). No total, 8.708 mestrandos recebem R$ 1.500, e 8.215 doutorados têm bolsa de R$ 2.200 por mês.

 

Ainda segundo dados do órgão, em fevereiro deste ano o CNPq repassou cerca de R$ 31 milhões a esses 16.293 pesquisadores. Outros 15.232 pesquisadores recebem bolsas de produtividade e recebem entre R$ 1.100 e R$ 1.500 por mês.

 

A instituição também reúne bolsistas nas modalidades de pós-doutorado, bolsas tecnológicas ou de extensão, apoio técnico à pesquisa, programa de capacitação institucional e outras bolsas, como atração de jovens talentos e desenvolvimento tecnológico ou bolsistas desenvolvendo pesquisa no exterior.

 

Em entrevista especialmente concedida ao Jornal da USP no Ar, o novo presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que "as plataformas Lattes e Carlos Chagas estão criticamente defasadas do ponto de vista tecnológico, operando no limite da sua capacidade; e o quadro de funcionários da agência não para de encolher." Mais: Azevedo ainda tem o enorme desafio de tentar conciliar o apoio universal à pesquisa científica, marca do CNPq, com as demandas crescentes por inovação tecnológica e priorização de investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo.

 

Finalmente, vale enfatizar o que todos nós já sabemos de cor: a ausência de investimentos no setor desestimula os pesquisadores a continuarem no Brasil. Esses profissionais, mestres e doutores, com talento, buscam outros países que os valorizem e ofereçam condições de trabalho e de subsistência que contribuam para a produção científica contínua local. Uma pena. Todos estes cientistas brasileiros, exportados, poderiam incrementar a nossa, já sofrível, produção científica, se empresas e universidades pudessem contar com incentivos para absorver esses talentos.

 

 

Fonte: Jornal da USP no Ar

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