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Confira as atividades da gestão SBB 2017-2019, que posicionaram a entidade, com coragem e determinação, frente a diversos temas éticos e bioéticos do país

 

A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), representada pelo seu presidente Dirceu Greco, e pelos membros da Diretoria Executiva, Científica e Fiscal, vem a público relatar as atividades desenvolvidas durante sua gestão (2017-out/2019), que posicionou a entidade, com extrema coragem e determinação, frente a diversos temas éticos e bioéticos tão presentes nestes dias conturbados vividos, hoje, pela sociedade brasileira.

 

A SBB esteve - e estará - sempre alerta aos movimentos de luta pelos direitos humanos, pela manutenção da democracia, da cidadania e da liberdade de expressão. 

 

A SBB reitera, assim, seu empenho diuturno contra todo e qualquer preconceito e discriminação, reafirmando seu papel, fundamental, no incentivo à reflexão sobre questões éticas pertinentes, na busca incessante pela igualdade social, pelo acesso à saúde de qualidade, por investimentos imprescindíveis e inestimáveis na educação em todos os níveis, enfim, pela soberania popular inegociável.

 

A seguir, uma breve relação de alguns fatos que marcaram as atividades e participações da entidade desde o início de sua gestão (2017), até os dias de hoje (outubro 2019):


Atividades 2017-2018

 

Novembro 2017

- Reunião virtual de toda a diretoria (executiva, Conselhos Científico e Fiscal) para a definição das diretrizes da gestão 2017-2018

Abril 2018

- Divulgação de Nota de Repúdio contrapropostas de estruturar um “Novo Sistema de Saúde” e que compuseram pauta do I Fórum Brasil - Agenda Saúde, realizado em Brasília, organizado pela Federação Brasileira dos Planos de Saúde (Febraplan).

- Divulgação de Nota de Apoio às famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018.

Maio 2018

- Representação da SBB (Marcos Santos - Presidente da Seção Regional DF) na Câmara Técnica de Doenças Raras do Conselho Federal de Medicina (CFM).

- Plenária Temática do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) - Gestão de Saúde: Inovações e Desafios.

- Reunião com membros da SBB - regional São Paulo, para retomada de ações conjuntas das entidades e estimular o entendimento e a formação acadêmica em ética e bioética.

Junho 2018

- Participação do II Congresso Internacional Ibero-americano de Bioética e VIII Congresso de Humanização e Bioética, em Curitiba (PR).

Julho 2018

- Divulgação de Nota de Repúdio às manifestações de intolerância à ativista Débora Diniz por sua luta incansável pelo direito das mulheres.

Agosto 2018

- Participação ativa das discussões sobre a descriminalização do aborto em Audiência Pública realizada em Brasília (DF)(ADPF 442), a convite do Superior Tribunal de Justiça, apoiando a iniciativa e enfatizando que aborto é questão de saúde pública.

Outubro 2018

- Divulgação de Carta Aberta da SBB em apoio ao Reitor Naomar e indignação em relação ao ocorrido com o Reitor Cancellier, pela ação autoritária, inoportuna e descabida dos agentes policiais. 

Novembro 2018

- Participação no VII Congresso Internacional da REDBIOÉTICA-UNESCO - Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

- SBB se elege para o pleno do Conselho Nacional de Saúde. A SBB retorna ao CNS para a gestão 2018-2021, como 2º suplente.  

- Divulgação de Nota Pública de apoio à Democracia (frente ao processo eleitoral do país).

Dezembro 2018

- Participação de Audiência Pública na Câmara Federal sobre o PL 7082/2017, que trata da pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

Janeiro 2019

- Implantação do novo portal da SBB, reativação das redes sociais como canal informativo e interativo, construção e implementação do Boletim Eletrônico.

- Organização da décima terceira edição do Congresso Brasileiro de Bioética, agendado para os dias 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2019, em Goiânia, com o tema "Democracia, Saúde e Direitos Humanos".

- Participação e divulgação de petição pública em defesa dos povos indígenas, contra retrocessos e violações aos direitos indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988, reiterados por diversos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas da OEA.

Março 2019

- Apoio da Sociedade Brasileira de Bioética às ações de comunicação para destacar a relevância das universidades públicas para a sociedade brasileira, desencadeadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Abril 2019

- Apoio da Sociedade Brasileira de Bioética à Nota de repúdio da Sociedade Brasileira de Teologia e Ciências da Religião em relação à (absurda) proposta de redução de verbas para cursos de Sociologia e Filosofia.

Maio 2019

- Apoio da Sociedade Brasileira de Bioética às manifestações da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais no compromisso de luta pela restauração adequada das condições orçamentário-financeiras das Universidades, repudiando qualquer forma de censura à liberdade acadêmica, afronta intolerável à autonomia universitária.

Junho 2019

- SBB assina nota conjunta com ABRASCO, Cebes, ABrES e Rede Unida pelo fortalecimento da Política Nacional de Controle do Tabagismo e contra a redução dos impostos sobre os produtos do tabaco reiterando as recomendações aprovadas no Conselho Nacional de Saúde e se somando às manifestações das entidades civis.

- SBB apoia manifesto conjunto assinado pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), Grupo de Apoio e Prevenção à Aids no RS (Gapa/RS), Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP-Brasil) contra Decreto Presidencial, em 17 de maio de 2019, que alterou a estrutura e o nome do departamento responsável pelo combate à Aids, no Ministério da Saúde (Departamento de IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais).

Agosto 2019

- SBB participa da décima sexta edição da Conferência Nacional de Saúde, realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, com o tema "Democracia e Saúde".

Setembro 2019

- No dia 01, Dirceu Greco participa como palestrante em evento da SBB Regional São Paulo sobre "Autonomia Individual e Vulnerabilidade Coletiva: o Novo Surto de Sarampo" realizado no Centro de Promoção e Reabilitação em Saúde e Integração Social (Clínica - Escola PROMOVE - São Camilo), no Ipiranga (SP).

- No dia 21, Dirceu Greco participa como convidado especial do IIº Encontro Brasileiro de Slow Medicine, na Associação Paulista de Medicina, organizado pelo Movimento Slow Medicine Brasil e pelo Departamento Científico da APM.

 

Em tempo 

 

O presidente da SBB, Dirceu Greco também participa ativamente como membro do Comitê Internacional de Bioética da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco); da Comissão Nacional de Aids; da Comissão de Consenso de Tratamento do HIV para adultos e da Comissão de Vacinas anti-HIV do Ministério da Saúde; do Comitê Internacional de Bioética (IBC).

 

Missão e valores

 

A Sociedade Brasileira de Bioética, que reúne Diretoria Executiva, Conselho Científico e Conselho Fiscal, é composta por 20 membros, sendo 9 mulheres, com representação ativa de norte a sul e de leste a oeste do Brasil.

Desde a oficialização de seu estatuto, em 2011, a SBB vem atuando, incansavelmente, por ações que respeitem a autonomia das pessoas em sua pluralidade, na defesa e promoção de seus direitos e condições favoráveis de vida; pelo apreço ao diálogo centrado no reconhecimento da capacidade humana em refletir, discernir, fazer boas escolhas e superar distorções; pela responsabilidade em cuidar das condições socioambientais para a geração atual e futura. 


A entidade tem como principais objetivos:

 

- Congregar pessoas de diferentes formações interessadas em fomentar a discussão e a difusão da bioética;
- Estimular a produção do conhecimento em bioética;
- Promover e assessorar planos, projetos, pesquisas e atividades na área da bioética;
- Patrocinar eventos de bioética, conforme regulamento interno;
- Apoiar e participar de movimentos e atividades que visem à disseminação e consolidação da bioética;
- Integrar órgãos de natureza pública e privada com interesse na bioética, e
- Fornecer subsídios para a implantação de política, programas e produção normativa relacionadas com temáticas bioéticas.