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Conferência de Abertura do XIII Congresso Brasileiro de Bioética - Dirceu Greco

 

 Sociedade Brasileira de Bioética

 

XIII Congresso Brasileiro de Bioética
V Congresso Brasileiro de Bioética Clínica
1ª Jornada Brasileira de Ética em Pesquisa

 

Período: 15 a 18 de outubro de 2019

Local: PUC Goiás, Goiânia

 

Conferência de Abertura

 16 de outubro de 2019

Dirceu Greco – Presidente

 

Dirceu Greco durante a solenidade de abertura do 
XIII Congresso Brasileiro de Bioética

 

 

"É com grande prazer e muito honrado que me dirijo a vocês falando sobre os temas propostos para este XIII Congresso Brasileiro de Bioética, que são BIOÉTICA, SAÚDE E DEMOCRACIA.


Início cumprimentando os componentes da Mesa de Abertura: Profa. Olga Izilda Ronchi - Vice-Reitora da PUC-GO, e Profa. Milca Severino Pereira - Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, e aproveito a presença destas ILUSTRÍSIIMAS DOCENTES para agradecer imensamente à Pontifícia Universidade Católica de Goiás por gentilmente nos ceder estas ótimas instalações para a realização dos congressos. Cumprimento também o Presidente do XIII Congresso Brasileiro de Bioética, Prof. Flávio Paranhos, os representantes do Governo Estadual, Drs. Rogério Ribeiro Soares e Márcio Meira e Silva, o Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Dr. Leonardo Mariano Reis, as companheiras e companheiros da Diretoria atual da Sociedade Brasileira de Bioética, todas e todos os participantes destes congressos, senhoras e senhores.  

Os temas BIOÉTICA, SAÚDE E DEMOCRACIA são absolutamente atuais e fazem parte do mandato da Sociedade Brasileira de Bioética, juntamente com a Educação.

Relembro a todos os objetivos da Sociedade Brasileira de Bioética, que incluem:

- Congregar pessoas de diferentes formações interessadas em fomentar a discussão e a difusão da Bioética;
- Estimular a produção do conhecimento em Bioética;
- Promover e assessorar planos, projetos, pesquisas e atividades na área da Bioética;
- Patrocinar eventos de Bioética, conforme regulamento próprio;
- Apoiar e participar de movimentos e atividades que visem à disseminação e consolidação da Bioética;
- Integrar órgãos de natureza pública e privada com interesse na Bioética, e
- Fornecer subsídios para a implantação de políticas, programas e produção normativa relacionadas com temáticas Bioética.

Início com o tema DEMOCRACIA

Vale lembrar uma parte da história relativamente recente do Brasil. Voltemos 50 anos atrás, época em que eu estava terminando o curso de Medicina em uma Universidade Pública, a Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Nosso tempo na escola coincidiu com um dos períodos mais sombrios da ditadura (aquela que não teria existido) e nossa formatura ocorreu na vigência do Ato Institucional no 5, de horrível memória. Vários da turma foram presos, torturados, exilados, e cinco banidos.
Éramos 170 e apenas 16 mulheres, somente um estudante negro, bem diferente dos tempos atuais quando, a partir de 2004, estabeleceram-se as quotas raciais e sociais, inicialmente na UnB.

Vivemos a esperança da decretação da Anistia (que esperávamos ampla, geral e irrestrita... e não foi), lutamos pelo voto direto, lutamos contra a invasão da Faculdade pelo Exército, nos alegramos com o que se convencionou definir como o final da ditadura militar e com a promulgação da Constituição cidadã (1988), com o novo Código de Ética Médica (1988), e especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Este revolucionou o direito à saúde no Brasil, eliminou o pejorativo termo indigente, visando alcançar o Direito à Saúde para todos os brasileiros.

Cantamos músicas de luta e esperança, e lembro com vocês (ou talvez mais com seus pais), a música O bêbado e o equilibrista, do médico e músico Aldir Blanc e do mineiro de Ponte Nova, João Bosco, gravado por Elis Regina, em 1979.  Uma das estrofes: Um Brasil que sonha com a volta / Do irmão do Henfil / Com tanta gente que partiu / Num rabo de foguete / Chora! A nossa Pátria Mãe gentil / Choram Marias e Clarisses / No solo do Brasil… A letra, ainda muito atual, fala sobre a expectativa da volta do Betinho (o irmão do Henfil), ícone da luta contra a fome e contra a epidemia de Aids. Também fala do choro de Marias e Clarisses, em alusão às esposas do operário Manuel Fiel Filho e do jornalista Vladimir Herzog, este assassinado sob tortura pela ditadura militar. Esta música continua muito atual se lembrarmos apenas de dois fatos recentes: o assassinato do pedreiro Amarildo, em 2013, e da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Anderson Pedro Gomes, em abril de 2018. Estes dois assassinatos até hoje não esclarecidos.

E o que aconteceu conosco?
A ditadura militar foi sendo gradualmente substituída pela ditadura do consumo, da mesmice, do individualismo. Nos perdemos na formação humanística, as Universidades Federais e Estaduais brasileiras, reconhecidas nacional e internacionalmente, estão hoje ameaçadas pelo obscurantismo estabelecido a partir do início de 2019 no Ministério da Educação.  

E o que tem isto a ver conosco?
Nosso papel não é exercer bem nosso mister, sermos bons profissionais e deixar que os profissionais de outras áreas cuidem do que acabo de dizer? Não devemos nos apoiar na chamada meritocracia, no produtivismo, no individualismo? Será que é isso mesmo, o que o senso comum vem dizendo? Deixem-nos em paz para trabalhar, pois não queremos saber de política? Somos políticos sim, em todas as nossas atividades, e estes congressos são certamente bons exemplos.  Precisamos assumir isso se quisermos mesmo viver em sociedade, sem violência, com dignidade, sem ódios, sem preconceitos e nem discriminação.

Neste sentido, e bem a propósito, vale citar Bertolt Brecht (início do século XX). No poema “Analfabeto Político” ele foi bem duro ao dizer: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”.

E, repito, o que realmente aconteceu conosco? A ditadura militar foi sendo gradualmente substituída pela ditadura do consumo, da mesmice, do individualismo. Muitos companheiros se perderam e continuam se perdendo neste processo. Houve enormes reflexos negativos em nossa formação e prática profissional – não exatamente na formação científica, ou avanço da tecnologia, que mesmo com inquestionável progresso, infelizmente ainda é para poucos.

Chegamos ao cúmulo de assistir a presença das forças da repressão dentro do campus quando vieram intempestiva, extemporânea, autoritariamente buscar nossos dirigentes em condução coercitiva, o que inclusive resultou na morte do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo.  

Me lembro que há 6 anos, 2013, participando em outra cerimônia, comentei sobre o que naquele momento parecia um banho de cidadania com o movimento dos jovens nas ruas. Foi realmente um bom momento, mas deturpado, solapado e transformado em movimento de elite, que culminou com a derrubada da Presidenta Dilma em 2016.

Vou parafrasear Francisco Bosco (filho do músico e compositor João Bosco) em artigo publicado na Folha de São Paulo em junho de 2018, portanto antes da última eleição para Presidente da República. O título de seu ensaio foi O mês que não terminou. Ele afirmava: “Meu ponto, no fundo é simples. Junho de 2013 representou para muitos a esperança de que uma nova cultura política havia se formado e irrompido, e que poderia cumprir a promessa ali vislumbrada de interromper o funcionamento do sistema político, transformando-o.  A tomada do Congresso Nacional por milhares de manifestantes era o afresco a retratar a luta da multidão esclarecida contra a tirania peemedebista. Cinco anos depois, a pintura romântica parece dar lugar a uma espécie de Dorian Gray. As panelas seletivas, o impeachment farsesco, os quase 20% de Bolsonaro, o Escola sem Partido, os caminhoneiros militaristas, a histeria generalizada, transformaram o sonho da democracia direta no pesadelo da regressão autoritária.”
    
E agora vivemos tempos sombrios, com ataques diuturnos à Ciência, à Educação, aos Direitos Humanos, com restrição crescente de verbas para a Saúde Pública. Entretanto, reafirmo minha certeza que resistiremos a tudo isso, como já resistimos em outros tempos.

SAÚDE

Como já citei anteriormente, vale enfatizar a promulgação da Constituição cidadã (1988), especialmente a criação do SUS, que revolucionou o Direito à Saúde no Brasil, eliminou o pejorativo termo indigente, visando alcançar este Direito para todos os brasileiros, com ênfase na participação social.

Entretanto, o país também vem gradualmente se perdendo e até recentemente dizíamos ao mundo que o Brasil era a 6ª ou 7ª economia do mundo (hoje talvez a 9ª), já falado, como se isto fosse grande vantagem. O mote do governo derrubado em 2016: País rico é país sem pobreza, apesar de ter conseguido diminuir a pobreza absoluta com os programas afirmativos, não alcançou o apregoado objetivo. Hoje, este mote virou um anódino Pátria Amada Brasil. Certamente necessitamos gritar que um País é digno (e não rico) quando se tornar um país sem pobreza. Sem pobreza e sem a obscena disparidade na qual vivemos, todos juntos, e pelas quais somos corresponsáveis.

Só aqui e no Qatar, o país mais rico do mundo por habitante, graças às suas reservas de gás, 1% do topo da população se apropria de mais de 1/4 da renda total. Cerca de 1,4 milhão de brasileiros abocanha aproximadamente o mesmo naco da riqueza nacional que os 102 milhões do contingente dos 50% mais pobres.
 
Dito de outro modo, o grupo dos 10% mais ricos detém pelo menos 35% da renda nacional. E um exemplo singelo: os seis homens mais ricos do Brasil têm riqueza equivalente à metade da população mais pobre do país. Isso quer dizer que Jorge Lemann, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira (estes três da AMBEV), Joseph Safra, Eduardo Saverin e Ermírio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, a mesma quantia do que cerca de 100 milhões de pessoas.

Há que se lutar para que os vexames da desigualdade e da pobreza — aparentemente banidos do horizonte pela agora estabelecida aliança dirigente com economistas ultraliberais, os porta-estandartes do atraso cultural e do populismo de extrema direita, voltem a ocupar espaço no discurso do político brasileiro.

Isto infelizmente ainda pode piorar, se nada for feito para revogar a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto fixo para os gastos públicos por 20 anos. Já há reflexos desta emenda: aumento da mortalidade infantil, do número de casos de malária e da febre amarela, além do crescente sucateamento do SUS.

EDUCAÇÃO

Aproveito para lembrar que ontem, 15 de outubro, se comemora o Dia do Professor e parabenizo a todos e todas que fazem parte deste esforço para ter Educação digna e de qualidade, sem amarras espúrias. Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira em seu livro Pedagogia da Autonomia dizia: “[...] Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais.” E também: “Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura. Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo...”.   

E a proposta de escola sem partido, sem discussão de gênero, de sexualidade! Belo Horizonte, a cidade onde nasci e moro, foi a primeira a aprovar esta aberração, que é o projeto Escola sem Partido em sua Câmara Municipal (em 14 de outubro de 2019, em primeiro turno, com maioria ampla de votos!). Espero ser possível derrubá-lo nas discussões que ainda acontecerão antes do segundo turno. E devemos também exigir a volta da discussão sobre sexualidade nas escolas, abolida extemporaneamente.

Assim, devemos continuar juntos nesta luta por uma vida digna, sem a demagogia de buscar fora do Brasil a solução para os problemas da saúde do nosso povo.  Havemos sim, juntos, de lutar contra as iniquidades, contra a discriminação, contra os preconceitos, contra o ódio e a violência. E acredito que muitos de nós diuturnamente enfrentamos esta luta: entre elas incluo o enfrentamento do preconceito que ataca as ações afirmativas, o enfrentamento da violência racial, da violência contra a população LGBT, da violência de gênero (que se expressa pelo assassinato e agressão diária de mulheres em todo o país, e em resoluções e leis que retiram o direito da mulher de ter autonomia sobre seu corpo, criminalizando o aborto).

A Sociedade Brasileira de Bioética tem participado deste esforço desde sua fundação (as ações públicas ou publicizadas da atual gestão estão disponíveis na página da SBB – acessível em https://www.sbbioetica.org.br/)
    
Devo enfatizar que me sinto privilegiado ao suceder tantas pessoas importantes que dirigiram a SBB. Aproveito aqui para citar especialmente minha dileta amiga, a Dra. Regina Ribeiro Parizi Carvalho e por meio dela homenagear a todas e todos os Presidentes que me antecederam.

Prezadas e Prezados, havia feito a mim mesmo a promessa de limitar o tempo desta apresentação e também as citações, mas vou terminar com mais três.

A primeira é uma citação familiar, veio de minha mãe, Helena Greco, que aos 62 anos, em 1978, se descobriu política no uso correto do termo, tendo sido sua primeira manifestação pública exatamente durante uma tentativa de invasão do Campus Saúde em Belo Horizonte pelas forças de ditadura. Lutou durante muitos anos de sua longa vida pela Democracia, pelos Direitos Humanos e foi importante no movimento pela anistia no Brasil. Quando aos 85 anos perguntaram a ela o que a mantinha na luta, respondeu o seguinte: “A nossa cidadania depende diretamente de nossa capacidade de indignação. Esta, por sua vez, só se concretiza a partir do exercício permanente da perplexidade.” Assim, espero que juntos consigamos no dia-a-dia, em cada ação, sermos capazes de nos indignarmos sempre.

E complementando farei a última citação: é do final do livro “As Cidades Invisíveis” (1972), de Ítalo Calvino, nascido em 1923, Doutor em Letras, com o tema Joseph Conrad. Calvino morreu precocemente em 1985, aos 52 anos.

O autor imagina um diálogo entre “o maior viajante de todos os tempos” e o imperador dos Tártaros. Melancólico por não poder ver com os próprios olhos todos os seus domínios, Kublai Khan faz de Marco Polo seu telescópio para conhecê-los. E Polo descreve, no decorrer do livro, com minúcias, 55 cidades do império:

“O Grande Khan já estava folheando em seu Atlas os mapas das ameaçadoras cidades que surgem nos pesadelos e maldições, quando disse:
– É tudo inútil, se o último porto só pode ser a cidade infernal, que está lá no fundo e que nos suga num vórtice cada vez mais estreito.

E Marco Polo responde: – O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos.
Existem duas maneiras de não sofrer.

A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo é abrir espaço.”

Bem, proponho e espero que juntos saiamos deste inferno.

E afirmo que, apesar de toda a sensação de terra arrasada que vivemos neste momento, neste país complexo, acredito firmemente que podemos, todos, nos emancipar para reconstruir o que já foi destruído e participar ativamente na construção de um país sobre base justa e equânime.

E relacionado à emancipação, tomo a liberdade de acrescentar um contraponto a um texto de Tucídides (Atenas, entre 460 e 455 a.C. — Atenas, cerca de 400 a.C), no seu Livro A História da Guerra do Peloponeso. Esta guerra entre Atenas e Esparta durou 27 anos e terminou com Atenas derrotada. Tucídides afirmava que “A Justiça só será alcançada quando aqueles que não são injustiçados se sentirem tão indignados quanto aqueles que são. ”Sim, acho importante que nós, ou a maioria de nós aqui presentes, apesar de não sermos realmente injustiçados, sejamos capazes de sentirmos indignados com o status quo. Entretanto, ouso contrapor a Tucídides com o seguinte:

A Justiça só prevalecerá quando aqueles afetados e indignados pela injustiça forem capazes de se emanciparem para a luta por seus direitos.. A frase de Tucídides nos remete à palavra empoderamento. Anglicismo muito utilizado e que deveria ser descartado, pois desafio vocês a me dizerem alguma vez que viram o poder ser dado. Também nos remete a Paulo Freire, quando diz da necessidade de emancipação. Ou seja, as pessoas se emancipam para lutar pelo que é seu de direito.

Quero cumprimentar novamente a todos e a todas, desejar que estes Congressos cumpram seus objetivos e convidá-los a se associarem à SBB."

 

 

Dirceu Bartolomeu Greco

Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética 

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