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SBB e entidades da Saúde reforçam urgência da recomposição do Centro de Operações de Emergência (COE) junto ao Ministério da Saúde

 

Em ofício enviado na manhã de 28 de julho, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e entidades da saúde integrantes da Frente Pela Vida ratificaram a solicitação da inclusão de representantes da sociedade civil e do controle social no Centro de Operações de Emergência (COE) ao Ministério da Saúde (MS). Para a SBB e as entidades, o COE é o espaço institucional com maior capacidade para promover a operacionalização de respostas mais efetivas e diretas à pandemia, muitas dessas contidas no Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 (PEP-Covid-19), lançado em 3 de julho.

 

Dirigentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), e Rede Unida, representaram as 13 entidades que elaboraram o Plano, devidamente referendado pelas demais instituições que compõem a Frente pela Vida.

 

O documento foi recebido pelos secretários Raphael Câmara Medeiros, da Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Hélio Angotti, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS). O Secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, também participou do encontro e recebeu o documento.

 

Proposta

 

No ofício encaminhado ao Ministério, as entidades colocam-se à disposição para colaborar nas ações de enfrentamento à pandemia, entendendo que as sociedades científicas da área da saúde e as entidades gerais da sociedade civil são essenciais no planejamento e monitoramento das ações que visem minimizar os efeitos do SARS-CoV-2.

 

Dirceu Greco, presidente da SBB, reitera o comprometimento permanente da Sociedade Brasileira de Bioética no esforço conjunto pela superação dos desafios neste cenário caótico de enfrentamento à pandemia da Covid-19, ressaltando que essa atuação nacional, coordenada pelas entidades, "fortalece a tomada de ações urgentes na defesa intransigente da vida digna e dos direitos humanos, na defesa irrefutável da ciência e da saúde, na valorização e no financiamento adequado do SUS, esteio na luta contra esta pandemia, e que sem ele o caos seria maior."

 

“Continuamos a afirmar que é possível, sim, o Brasil superar essa grave crise sanitária e que não se pode naturalizar nenhuma morte evitável. É essencial que COE seja retomado e que inclua representantes das sociedades científicas da saúde e da bioética, além de entidades e movimentos do controle social”, argumenta Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Abrasco.

 

Para Fernando Pigatto, presidente do CNS, “É muito importante essa participação. Uma ação coordenada a nível nacional passa, fundamentalmente, pelo fortalecimento do COE e precisamos que o Ministério da Saúde incorpore as entidades cientificas e o CNS, oficialmente, a este centro. Não podemos deixar de ouvir a ciência em nenhum momento, principalmente agora que enfrentamos essa grave pandemia”.

 

O que é o COE

 

O Centro de Operações de Emergência (COE) foi criado pelo Ministério da Saúde em 23 de janeiro de 2020 para a operacionalização das primeiras medidas após a caracterização da pandemia do novo coronavírus como uma emergência de saúde pública de importância internacional.

 

Ele é composto por técnicos especializados do MS, integrantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Evandro Chagas (IEC), além de representações do Conass, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de algumas entidades da área médica. Após as mudanças na titularidade do Ministério, as ações do COE estão restritas à coordenação logística na distribuição de insumos pelo país.

 

 

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