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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza, na próxima quarta-feira (26), a partir das 17 horas, um encontro virtual sobre "Quebra de Patentes na Covid-19: necessidades da saúde e ambiente político".  

Participam deste encontro virtual Jorge Bermudez, médico, Doutor em Saúde Pública e chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (ENSP/Fiocruz), e Alice Portugal, farmacêutica e deputada federal.

Os debates serão coordenados por Dirceu Grecco, médico infectologista, professor emérito na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), representando nesta live o
Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas), e por Moysés Toniolo, representando a Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) no CNS.

Os debates e reflexões sobre a quebra de patentes são imprescindíveis no atual momento que o país atravessa, marcado pelo negacionismo, descaso e inércia do governo federal, desde o início da pandemia, para o enfrentamento ágil da doença.

Com as novas variantes surgindo em vários países, incluindo o Brasil, nada mais pertinente do que abordar, no encontro, como facilitar o acesso às vacinas, de forma equânime, gratuita, rápida e transparente, a todas as populações, afinal, saúde não pode estar atrelada a interesses políticos e econômicos. Saúde não é mercadoria.

O licenciamento compulsório de patentes está previsto na legislação brasileira e no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - Trips)

Para acompanhar o debate virtual ao vivo acesse: YouTube CNS