Da esq. p/a dir.: Dirceu Greco, Reinaldo Ayer, Janice Nazareth,
Rogério Amorett e Nilza Diniz
"Comitês de Bioética Hospitalar frente à Pandemia" e "Ética no Cuidado em Saúde e os Direitos dos Pacientes" foram os dois temas principais de um debate virtual promovido pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) neste 23 de junho de 2021.
O primeiro tema foi abordado pela médica cardiologista Janice Nazareth, presidente do Comitê de Bioética Hospitalar do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e o segundo pelo médico radiologista Rogério Amoretti, coordenador do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição. A moderação do encontro foi realizada por Reinaldo Ayer de Oliveira e Nilza Diniz, ambos secretários da Diretoria da SBB.
Dirceu Greco, presidente da SBB, fez a abertura do encontro agradecendo a presença dos palestrantes convidados. “Este é um momento especialmente importante para a Bioética Hospitalar, considerando a atual situação com a pandemia de Covid-19, e representa uma base importante para o enfrentamento dos problemas que os profissionais de saúde enfrentam dentro da convivência e do processo hospitalar em todos os momentos”, enfatizou. Para o presidente da SBB, não apenas os deveres e direitos dos profissionais de saúde devem ser considerados, mas os direitos dos pacientes. “A décima quarta edição do nosso Congresso Brasileiro de Bioética, que será realizado entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro próximo, inseriu em sua programação a primeira Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar, que deverá ser o início de muitos encontros para reforçar a necessidade deste tema ser discutido de forma clara e intensa”, concluiu Greco.
Em seguida à abertura, Reinaldo Ayer de Oliveira apresentou oficialmente os palestrantes, lembrando que o Comitê de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo foi o primeiro aqui em São Paulo, fundado pelo professor Marco Segre. Prestou, assim, uma justa homenagem ao importante bioeticista, antes de iniciar os debates.
Entre os vários momentos de grande relevância nas palestras dos convidados, destacamos:
Janice Nazareth
Ao mencionar a dificuldade em conseguir que toda a comunidade hospitalar se uma aos membros dos Comitês de Bioética, para servir de esteio para consultas, como é o propósito do Comitê. Janice afirmou: “As pessoas não têm ideia da importância que essas discussões e reflexões, realizadas pelos Comitês de Bioética Hospitalar, podem trazer, e que ultrapassam, em muito, o filosófico. Essas discussões podem resultar, do ponto de vista prático, em soluções muitas vezes urgentes, imediatas e extremamente pragmáticas, apesar das ponderações que trazemos.”
A médica também lembrou que o enfrentamento da pandemia levantou questões sobre a chamada "escolha de Sofia", no que diz respeito à alocação de recursos (leitos e equipamentos de UTI); sobre cuidados paliativos; sobre telemedicina/telesaúde. “Embora a telemedicina/telesaúde tenham chegado para ficar, e se instalado rapidamente durante a pandemia, muitos conflitos, dúvidas e demandas foram geradas nos Comitês de Bioética sobre a adoção de todas essas novas ferramentas na relação médico/paciente/familiares.”
Rogério Amoretti
Ao começar sua palestra, o médico deu um panorama de como atua o Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre, um grande complexo de saúde na região sul do Brasil: “Nosso Comitê, fundado em 2003, reúne 23 pessoas efetivas e mais 10 que aspiram entrar para o grupo, mas participam integralmente das discussões. De caráter multidisciplinar e multiprofissional, tem um processo de educação permanente de seus membros”, explicou.
Amoretti mencionou que a partir de 2015 duas questões fundamentais nortearam o Comitê: “Assumimos integralmente a pauta da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, considerado o documento fundamental, base para reflexões, e começamos a trabalhar na questão dos direitos dos pacientes a partir desta Declaração para a produção de uma Carta dos Direitos dos Pacientes. A partir desta carta, produzimos a proposta de um projeto de lei sobre o tema, e que está tramitando na Câmara Federal desde 2016”, contou o médico.
Para o palestrante, "Estamos todos vivendo, e especialmente o pessoal da saúde, um período de luto e um sentimento de tristeza por estar vivendo esse momento com uma quantidade enorme de pessoas morrendo e todos sabemos que se a condução geral do processo tivesse sido diferente, muitas e muitas dessas vidas perdidas teriam sido salvas." E completou: "Todo hospital deveria ter, obrigatoriamente, seu Comitê de Bioética e todos os Comitês deveriam lutar para construir a sua Carta de Direitos dos Pacientes, um instrumento fantástico para orientação, porque reúne um conteúdo de bioética consistente e que está direcionado no objeto principal do trabalho e do cuidado dos profissionais de saúde, auxiliando na tomada de decisão."
Para finalizar o debate virtual, Nilza Diniz, ao agradecer todos que acompanharam o encontro, direcionou as perguntas enviadas pelo chat aos palestrantes.