Qual o caminho legal para a quebra de patentes? Se as patentes realmente fossem quebradas, países em desenvolvimento teriam condições de produzir vacinas? A medida poderia desestimular investimentos do setor privado em inovação, em especial no setor farmacêutico?
Estas e muitas outras questões foram colocadas em debate na nova edição do programa Outra Estação, da Rádio UFMG Educativa, realizada em 25 de junho.
Em meio à escassez global de vacinas contra a Covid-19, uma possível solução vem sendo colocada em discussão nos últimos meses: a chamada licença compulsória ou quebra de patentes, quando o direito de exclusividade de quem detém a propriedade sobre um produto ou processo é suspenso temporariamente.
Diferentemente de outros países que formam os Brics, como Índia e África do Sul, o Brasil posicionou-se contra a quebra de patentes e somente recentemente aceitou discutir a questão.
O presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o médico infectologista Dirceu Greco, foi um dos entrevistados do programa, que também contou com as presenças virtuais de Fabrício Bertini Pasquot Polido, professor associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Tecnologias da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG; Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos; Cristina Ruas, professora adjunta do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia; Augusto Guerra, professor associado do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG e coordenador do Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde da UFMG; Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), e Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
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Fonte: https://ufmg.br
Imagem: Google/Exame