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Fala de Dirceu Greco, ex-presidente da SBB (2019-2021), após a posse de Elda Bussinguer, à frente da entidade até 2023

Acompanhe, a seguir, a transcrição da fala de Dirceu Greco, ex-presidente da SBB (2019-2021), realizada na Assembleia Geral da SBB após a posse da atual presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética, Elda Bussinguer, eleita em 15 de outubro de 2021 no modo virtual, juntamente com outros membros da diretoria que estarão à frente da entidade até 2023

 

 

Boa noite a todas e a todos presentes nesta Assembleia Geral da SBB hoje, 15 de outubro de 2021, 6ª feira, pela primeira vez em plataforma digital, neste momento político, social e sanitário tão complexo em que vivemos, quando a bioética torna-se ainda mais necessária. O formato digital, expandido com a necessidade de afastamento físico tem, entre suas desvantagens, a falta do contato real com cada um e cada uma, mas tem a vantagem de facilitar a presença de todos e todas de maneira segura.

 

Agradeço a deferência desta Assembleia para que eu me manifeste, ainda emocionado com as palavras de Elda, eleita presidenta da SBB para o biênio 2021-2023 – claras e objetivas. E desejo muito sucesso a esta diretoria que agora assume, sob a sua competente coordenação. E agradeço ainda a competente condução dos trabalhos, hoje, pela Camila Oliveira.

 

Reafirmo que um dos importantes legados para mim desta gestão foi a amizade com esta mulher forte, capaz, companheira, leal, construída nestes últimos anos, no enfrentamento de diversas crises, junto com toda a diretoria que agora encerra o mandato.

 

Agradeço à Comissão Eleitoral na pessoa de sua presidenta, Marilia Jacome, e a todas e todos que participaram das atividades da SBB, nacional e regionalmente, nestes últimos anos, complexos, atribulados, horrorosos. Relembro as últimas palavras do personagem Kurt, no livro de Joseph Conrad, “O Coração das Trevas”[1]: O horror! O horror!.... que eu interpreto livremente como situações de ameaça, ações inaceitáveis, barbárie, que muito se aplicam ao atual desgoverno.

 

O país, ou melhor, a população, principalmente os mais vulneráveis, vive situação terrível, com diversas crises, política, social, sanitária, que antecedem a pandemia Covid-19 e que foram por ela e pela incapacidade do governo federal escancaradas e agravadas. Estas crises mostraram de maneira inequívoca a importância da bioética em seu enfrentamento.

 

Despedida é sempre nostálgica, agora com certo alívio por saber que a SBB estará em tão competentes mãos pelos próximos dois anos. Mas de todo modo, prefiro dizer até logo, já falei com Elda e aqui repito, estaremos juntos, contem comigo.

 

Vou contar um pouco sobre as participações da SBB nos últimos anos. A partir de 2018, a Sociedade foi novamente eleita para o Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a participação de toda a diretoria e com a ajuda imprescindível da Dalvina, nossa  secretária executiva, no preparo da candidatura. Conseguimos mostrar à plenária do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadoras/es da Área de Saúde (FENTAS) a importância da presença da SBB, o que foi referendado pela plenária do CNS. A partir daí, a SBB se associou com entidades com tradição na saúde coletiva, Abrasco, Cebes e Rede Unida, juntamente com o CNS. E também com a Abenfisio (Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia) e ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem). As quatro entidades inicialmente citadas foram fundamentais no estabelecimento da Frente pela Vida, que se estruturou nacionalmente, com muitas outras instituições, na luta pelos direitos humanos e em defesa do SUS.

 

E também em 2018 começamos a enfrentar o por vir – a primeira foi um posicionamento público em defesa da democracia, antes mesmo da última eleição presidencial. Talvez ingenuamente eu não acreditava que pessoa com características tão negativas seria eleita presidente do Brasil. Ledo engano.

 

A partir daí, a SBB participou de muitas lutas e enfrentamentos necessários para contrapor-se à barbárie hoje prevalente, acentuada com a chegada da pandemia de Covid-19 em março de 2020 e com o despreparo do governo federal para enfrentá-la. 

 

Quando olho a tela na minha frente, vendo os participantes nesta assembleia, posso afirmar que somos privilegiados, pois temos emprego, aposentadoria, somos de classe diferente, mas estamos juntos na luta para diminuir a intolerável disparidade brasileira. Juntos no luto pelos mortos e suas famílias, na luta contra o inaceitável aumento da pobreza, da violência contra a mulher, contra os negros, contra a população LGBTQIA+.  

 

Em 3 de agosto de 2018 a SBB esteve presente na audiência pública convocada pelo STF sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442, que questionava artigos do Código Penal brasileiro que criminalizam a prática do aborto. A Sociedade assumiu posição firme pela saúde pública, tendo sido representada por mim e pelo Prof. Sérgio Rego, que relatou emocionado situação vivida por ele e sua família.

 

A barbárie começou a se instalar desde o golpe de 2016, ainda no governo Temer. Em 13 de outubro de 2017, a SBB divulgou Carta Aberta em apoio ao Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida Filho e especialmente de indignação em relação ao ocorrido com o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Prof. Luiz Carlos Cancellier.[2] A SBB teve protagonismo denunciando estes fatos, mas vale lembrar que é obrigação precípua de uma entidade como a SBB de relatar a barbárie, a terra arrasada. E mais importante, a Sociedade buscou caminhos para sair desta situação.

 

No CNS, além da participação nas discussões da plenária, a SBB é titular em duas importantes comissões – na Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF), representada pelo Nilceu Oliveira, e na Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), pelo Prof.  Itamar Sardinha.

 

Apoiamos o Sistema CEP/CONEP contra o Projeto de Lei 7082/2017, que se aprovado será um retrocesso em relação à ética em pesquisa no Brasil. A SBB participou, no final de 2018 e 2019, em audiências públicas na Câmara Federal com posição contrária ao PL 7082. Continuamos lutando contra sua aprovação.

 

Apoiamos as diversas frentes, com toda a diretoria, Elda Bussinguer, Camila Oliveira, Gerson Zafalon Martins, Reinaldo Ayer Oliveira, Nilza Diniz, Nilceu Oliveira, Arthur Regis. E com a presença ativa e companheira das nove regionais da SBB. Vale lembrar especificamente o Edson Umeda, presidente da Regional SBB de São Paulo, que tão bem conduziu o XIV Congresso da SBB e o VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica (29/09 a 02/10/2021). E além disso, cito as atividades para o estabelecimento da Regional do Espírito Santo e para a regularização da Regional MG. Estas duas regionais breve comporão o verdadeiro time de 11 regionais da SBB.

 

A partir de maio de 2020, com as entidades parceiras do CNS, a SBB participou da estruturação da Frente pela Vida, lançada pública e virtualmente na Marcha pela Vida, em 9 de junho de 2020, com a presença de dezenas de entidades.

 

E uma proposta impactante da Frente pela Vida, foi o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 estabelecendo propostas objetivas para o efetivo enfrentamento da pandemia, que foi entregue em mãos, junto com o CNS no Congresso e no Senado Federal [3]

 

Entre as atividades, lembro aquelas que ocorreram quando o Brasil atingiu 100 mil mortes pela Covid, depois 250 mil, 500 mil[4] e agora mais de 600 mil, número inaceitável, óbitos provavelmente subnotificados, se considerarmos que pode ter ocorrido em vários locais, como os dados mostrados na CPI relacionados à Prevent Sênior, com mudança ou omissão da Covid nas Declarações de Óbito.

 

Estas atividades fazem parte do mandato da SBB, e praticamente toda semana havia uma manifestação, notas de apoio e muitas de repúdio.

 

Tenho aqui comigo uma lista de recomendações, dezenas de manifestos, notas de apoio e de repúdio, a maioria com as entidades parceiras e com o CNS. Espero que consigamos incluir todas em um livro que está sendo preparado para lançamento oportuno.

 

Chamo a atenção para mais duas: abril 2020 – as entidades parceiras enviaram ofício ao CFM[5] pedindo o cancelamento imediato do parecer 04/2020, que facilitava a utilização de cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz para prevenir/tratar a infecção pelo SARS-CoV2.

 

Logo depois, em maio 2020, foi redigida outra nota pública pela revogação imediata das “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”.[6] A responsável pelas orientações do MS, Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, argumentou que as orientações se baseavam nos quatro princípios da Bioética. Certamente, o Gerson vai lembrar, nesta nota da SBB contrapomos cada argumento falacioso. Estranho é que esta pessoa é aluna do doutorado em Bioética na Universidade do Porto, Portugal...

 

Já ultrapassei em muito o que esperava falar, mas peço que me permitam comentar sobre mais duas outras manifestações. A Recomendação 01/2020, [7] de 15 de maio de 2020, com a participação fundamental de Camila Oliveira, da diretoria e de consultores ad Hoc, aborda aspectos éticos no enfrentamento da Covid-19, em defesa dos mais vulneráveis e do acesso igualitário aos leitos de UTI. A SBB utilizou fluxograma proposto pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) para situações de possível insuficiência de leitos de UTI.

 

E em fevereiro de 2021, foi divulgado o posicionamento da SBB, da ABRASCO, do CEBES e da Rede Unida pelo não patenteamento de produtos desenvolvidos para enfrentar a Covid-19.[8] Vale enfatizar que o Brasil votou contra a proposta da África do Sul, Índia e de mais de 100 países, que solicitava à Organização Mundial do Comércio (OMC) a suspensão das patentes de produtos desenvolvidos contra a Covid.

 

Reforço aqui mais um agradecimento a toda a diretoria, à secretaria executiva, Dalvina Benício, que acompanhei com cuidado seu doutorado em Bioética recém-defendido – parabenizo-a publicamente por esta vitória, e espero cumprimentá-la presencialmente em breve. E claro, a colaboração da incansável e competente Tânia Cotrim, coordenando a comunicação da SBB. As duas são um espetáculo!

 

Desejo, Elda, muito sucesso à diretoria que agora toma posse e espero que breve você possa vir a BH para comer uma comida mineira e para que eu possa ir ao Espírito Santo para comer moqueca capixaba! Como diz a Elda, não é peixada, é moqueca!

 

Vou homenagear, com muita saudade, primeiro minha amiga e inesquecível colega Regina Parizi e o novo amigo que adquiri com ela, seu marido e companheiro Eurípedes Carvalho, aqui presente.

 

E também o saudoso Prof. William Saad Hossne, que terá em cada congresso da SBB uma Conferência com o seu nome, sempre proferida pelo Presidente ou Presidenta da SBB.

 

Na lembrança dos dois, parabenizo os presidentes/presidenta que nos antecederam. 

 

Termino com uma citação muito cara para mim. Alguns de vocês talvez saibam que minha mãe, Helena Greco, foi uma lutadora pelos direitos humanos e pela anistia durante os anos de chumbo da última ditadura militar e se descobriu política aos 62 anos de idade. Teve até bomba arremessada em sua casa. E aos 82 anos numa entrevista perguntaram o que a mantinha na luta, ela responde:

 

“A nossa cidadania depende diretamente da nossa capacidade de indignação. Esta por sua vez só se concretiza a partir do exercício permanente da perplexidade. A única coisa que não podemos perder nunca é nossa capacidade de indignar. É isso que impulsiona as mudanças”.[9]

 

Retorno a palavra à Presidenta da SBB e deixo meu abraço fraterno a todas e todos. Vamos juntas e juntos!

 

Dirceu Greco – 15 de outubro de 2021


[1] Joseph Konrad – The heart of darkness – 1899 
[2] https://www.sbbioetica.org.br/uploads/repositorio/2017_10_16/Posicao-da-SBB-NaomarECancellier10out17.pdf
[3] http://www.sbbioetica.org.br/Noticia/801/Entidades-da-Saude-e-da-Bioetica-lancam-o-Plano-Nacional-de-Enfrentamento-a-Covid-19-por-mudancas-urgentes-na-forma-atual-de-combater-a-pandemia-do-novo-coronavirus-no-pais
[4] http://www.sbbioetica.org.br/Noticia/1015/Meio-milhao-de-vidas-e-o-inacreditavel-saldo-de-obitos-que-a-Covid-19-ja-deixou-desde-marco-de-2020-no-pais
[5] http://www.sbbioetica.org.br/Noticia/742/Em-abril2020-SBB-CEBES-e-Rede-Unida-enviaram-oficio-ao-CFM-sobre-Parecer-n-42020-e-o-uso-da-cloroquina-e-hidroxicloroquina-para-o-tratamento-da-COVID-19
[6]  https://www.sbbioetica.org.br/Noticia/777/NOTA-PUBLICA-SBB-solicita-revogacao-imediata-da-orientacao-do-Ministerio-da-Saude-sobre-uso-da-cloroquina-em-pacientes-com-COVID-19
[7] https://www.sbbioetica.org.br/Noticia/754/RECOMENDACAO-SBB-N-012020-aspectos-eticos-no-enfrentamento-da-COVID-19
[8] https://www.sbbioetica.org.br/Noticia/925/SBB-e-Frente-pela-Vida-nota-sobre-patentes-de-produtos-contra-Covid-19-portugues-e-ingles
[9] https://institutohelenagreco.blogspot.com/2009/10/helena-greco-nossa-cidadania-depende.html