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Conferência Livre de Saúde: propostas para Reforma Sanitária são apresentadas em ato em Brasília


Fernando Pigatto (CNS), Lúcia Souto (Cebes), Túlio Franco (Rede Unida) e Elda Bussinguer (SBB)
Fonte: OutraSaúde

 

 

No fim da tarde desta quinta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, entidades da Frente Pela Vida lançaram a Conferência Livre de Saúde, ponto de partida para a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, que será realizada em 5 de agosto. A Conferência Nacional Livre irá se somar ao processo preparatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontecerá em 2023.

 

O lançamento da Conferência Livre de Saúde, de forma híbrida, aconteceu em Brasília, na Câmara dos Deputados, com a participação - virtual e presencial - de representantes das entidades que compõem a Frente pela Vida, da sociedade civil, parlamentares, ex-ministros da Saúde de governos progressistas, além de integrantes de movimentos sociais.

 

Foi destaque a inquestionável importância da atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), e de seus profissionais incansáveis e comprometidos, durante a pandemia de Covid-19, responsáveis pela salvação de centenas de milhares de vidas numa grave crise sanitária jamais vista, enfrentada pelo país.

 

A pauta fundamental levantada durante os discursos, ratificou a necessidade da derrubada do chamado “teto de gastos”, a Emenda Constitucional 95, que mantém os gastos sociais (inclusive na pasta da Saúde) congelados desde 2016. Ou seja, esta EC contribui - ainda mais - pelo desfacelamento intolerável do sistema de saúde pública brasileiro, um direito de todas e todos, expresso em nossa Constituição.

 

Para Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética e presente ao ato em Brasília, o momento que o país atravessa é grave, mas oportuno: "A mobilização da sociedade, em todos os seus segmentos, é fundamental para garantir direitos igualitários na saúde, com investimentos maciços e transparentes no SUS, que - de forma inquestionável - foi imprescindível no atendimento da população durante a epidemia de Covid-19, demonstrando a urgência da derrubada da EC-95 para a recuperação e manutenção do sistema público de saúde brasileiro."

 

Entre as frases de impacto, proferidas pelos participantes do evento, destacamos:

 

- "A Conferência Nacional de saúde de 2022 é livre, democrática e popular, ou seja, aberta à criatividade do povo brasileiro que tem resistido e lutado para que toda a população do país tenha uma vida mais digna”. Fernando Pigatto - presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

- “Transformamos o luto pelas quase 700 mil mortes em luta pela defesa da vida, da Saúde e da democracia. 2022 será decisivo para reconstrução do Brasil, com nossa ampla mobilização para garantir direitos, saúde 100%! Saúde é Direito, não mercadoria!“ - Lúcia Souto, presidenta do Cebes.

- “O outro nome do SUS é solidariedade, SUS 100% público, com financiamento estatal” - Túlio Franco, coordenador da Rede Unida.

 

- "A defesa da saúde pode aglutinar, sob seu guarda-chuva, inúmeras outras lutas: por um sistema produtivo mais justo, por uma melhor relação com o meio-ambiente, por uma nova relação entre as pessoas" - Rosana Onocko, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

 

- “O SUS como construção da democracia, como possibilidade de incluir todos os cidadãos como iguais é a proposta mais revolucionária que nós conhecemos. Ele efetiva, mais que qualquer outra política, a ideia da igualdade e da cidadania” - Sônia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz.

- “A atualidade nos oprime, mas o futuro nos pertence” - Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

- “E que futuro queremos para o SUS? Este que almeja o governo Bolsonaro, precário, fragilizado, ‘para os pobres’”? - ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão.

- "É preciso espalhar o debate por todos os cantos do país. É hora de os trabalhadores do SUS, em conjunto com a sociedade, ousarem novos passos. Significa criar um novo modelo de gestão pública, eficiente e com controle social." - ex-ministro da Saúde Arthur Chioro

 


Assista ao Lançamento da Conferência, na íntegra