NOTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA
SOBRE A SITUAÇÃO YANOMAMI
A Sociedade Brasileira de Bioética – SBB, vem a público manifestar solidariedade ao povo Yanomami e demonstrar sua indignação com a trágica situação de crise humanitária em que este povo se encontra.
As chocantes imagens recentemente divulgadas por diversos veículos de comunicação, mostrando adultos e crianças indígenas em condições de desnutrição grave, assim como a informação sobre as 570 crianças Yanomami mortas nos últimos quatro anos por enfermidades evitáveis, compõem um quadro de tragédia anunciada, mas que infelizmente se repete.
Na década de 1970, o Projeto RADAM, criado pelo governo militar para mapear recursos naturais na região amazônica, divulgou informações sobre o potencial de mineração existente no território Yanomami, o que desencadeou uma onda de invasão de garimpeiros, chegando-se a uma estimativa de 30 a 40 mil invasores ao final dos anos 1980, o que correspondia a quatro vezes a população do povo Yanomami naquela época, resultando em muitas mortes de indígenas. Além das violências praticadas pelos invasores, os Yanomami foram vitimados pelas doenças decorrentes de suas permanências na área: malária, gripe, desnutrição, infecções sexualmente transmissíveis, sarampo, tuberculose, todas evitáveis.
Ao longo dos anos, aconteceram outras invasões. Em 1993, ocorreu o massacre da aldeia Haximu, com grande repercussão internacional. No dia 19 de dezembro de 1996, os garimpeiros envolvidos foram condenados pela Justiça Federal de Roraima, pelo crime de genocídio.
A atual tragédia, não por acaso, ocorre exatamente como efeito de uma nova invasão garimpeira, atividade que, apesar de ilegal em terra indígena pelos danos socioambientais que provoca, contou com a simpatia e o estímulo do governo Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos. Durante sua gestão, ocorreram cinco decisões da Justiça Federal determinando que medidas urgentes fossem tomadas para proteger a vida dos Yanomami, dentre elas, a reabertura das três Bases de Proteção Etnoambiental da região, sem que fossem cumpridas.
Em maio de 2020, atendendo solicitação da Associação Hutukara Yanomami e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proferiu uma Medida Cautelar para a proteção da população habitante da Terra Indígena Yanomami, composta por 321 aldeias, distribuídas entre os estados de Roraima e Amazonas, incluindo indígenas de recente contato e alguns em situação de isolamento voluntário. Esta decisão também não foi cumprida. Diante disso, faz-se necessária a atuação do Ministério Público Federal para que sejam apuradas as responsabilidades de autoridades que deveriam ter atuado para evitar o atual quadro sanitário naquela terra indígena.
A decretação da Emergência de Saúde Pública pelo atual governo, constitui-se medida acertada para o enfrentamento do grave quadro de desassistência sanitária no território Yanomami. Contudo, a solução definitiva do problema requer a retirada imediata dos invasores da terra indígena e a proibição definitiva da prática de garimpo ilegal, bem como a criação de um conjunto de ações estruturantes que garantam a gestão ambiental e territorial, e promovam a recuperação das áreas degradadas.
Entendendo que a gravidade do problema exige uma ampla articulação de toda a sociedade, a SBB assume o compromisso público de colaborar, dentro de suas possibilidades, com as ações conjuntas de enfrentamento dessa tragédia que atinge o povo Yanomami.
Sociedade Brasileira de Bioética
25/01/2023
Imagem: G1 Roraima - Google Images