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Diretoria faz balanço dos primeiros seis meses de gestão

Eleita em 10 de setembro de 2011, durante o IX Congresso Brasileiro de Bioética, realizado em Brasília, a atual Diretoria da SBB trazia como pontos de destaque em sua plataforma de eleição: a reformulação do site, com a retomada do boletim eletrônico; o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão transparente, contando com a participação democrática dos associados; a ampliação da representatividade da SBB em órgãos governamentais e não governamentais; o fortalecimento da atuação política apartidária da SBB, visando à produção de subsídios para a formulação de políticas públicas, produção normativa e decisões judiciais; e a realização de Simpósios Regionais objetivando a divulgação da Bioética em locais onde sua inserção acadêmica e institucional ainda é incipiente, e buscando estimular a formação de novas Regionais. Os primeiros três meses foram dedicados à reestruturação da sede da SBB. Nesse período instalamos processo seletivo para contração de novo secretário administrativo, e, após a sua seleção, iniciou-se ampla revisão dos arquivos físicos e virtuais da sede para facilitar as ações gestoras. Foram feitas também recontratação de serviços, e a escolha da empresa de web designer para criação do novo site. O novo site e o reestabelecimento dos boletins eletrônicos constituem mecanismos de gestão transparente. Encontra-se publicada, em área restrita aos associados, a prestação de contas do último Congresso Brasileiro de Bioética. Em outubro de 2011, a Diretoria encaminhou ofício ao Ministro da Saúde, ao Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e à Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, a respeito do processo de revisão da Resolução no 196/96, solicitando ampliação do prazo e amplo debate no seio da sociedade brasileira. Em novembro de 2011, o primeiro tesoureiro, Márcio Rojas, participou da Comissão Ad Hoc que elegeu os membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). Em dezembro de 2011, as Professoras Nilza Diniz e Aline Albuquerque, integrante do Conselho Fiscal da Diretoria e Primeira Secretária, respectivamente, foram indicadas para representar a SBB junto à Comissão sobre Acesso e Uso ao Genoma Humano do Ministério da Saúde. No mês de Fevereiro, o Primeiro Vice-Presidente da SBB, Prof. Bruno Schlemper foi indicado para compor a Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medicina. O Presidente da SBB, Prof. Cláudio Lorenzo, e o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Roberto D’Ávila, foram recebidos pelo Ministro Gilson Dipp do STJ, presidente da Presidente da Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar o anteprojeto do Código Penal, para uma conversa sobre alguns temas do capítulo dos "Crimes contra a vida" que têm interface com práticas de saúde e discussões bioéticas. Em decorrência, a SBB foi oficialmente convidada para a Audiência Pública sobre a revisão do Código Penal, ocorrida no dia 24 de fevereiro no Palácio da Justiça em São Paulo, onde foi representada por seu Presidente. A SBB pretende também concorrer este ano ao Conselho Nacional de Saúde. A SBB realizará, com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Pará, o I Simpósio Amazônico de Bioética no dia 22 de abril em Belém, durante o Congresso Médico Amazônico. O Simpósio discutirá temas bioéticos diretamente ligados ao contexto da região. Também estão em andamento, os contatos para a realização do I Simpósio de Bioética do Centro-Oeste no Primeiro Semestre de 2013, em Goiânia. Outro evento de menor porte, mas não de menor importância, será o I Encontro Novos Rumos da Sociedade Brasileira de Bioética: imobilismo, invisibilidade e construção de consensos numa sociedade plural. O Encontro será realizado em maio, em São Paulo, durante o 8o Congresso Internacional de Bioética Clínica. Encontram-se, em plena força, as ações para a realização do X Congresso Brasileiro de Bioética, que ocorrerá no segundo semestre de 2013 em Florianópolis, sob a presidência do Prof. Bruno Schlemper, nosso primeiro vice. Ainda, neste primeiro semestre de 2012, uma ampla estratégia para atração de novos associados e reativação de antigos será posta em execução. Muito ainda precisa ser feito para que a SBB assuma o papel protagonista que merece nas discussões bioéticas no país, contudo, com o empenho que seus membros têm demonstrado e as parcerias que estamos firmando, esperamos poder dar bons e largos passos nessa direção.