O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, neste 26 de maio de 2021, um encontro virtual sobre "Quebra de Patentes na Covid-19: necessidades da saúde e ambiente político".
As discussões e reflexões sobre a quebra de patentes são imprescindíveis no atual momento que o país atravessa, marcado pelo negacionismo, descaso e inércia do governo federal desde o início da pandemia de Covid-19, que impossibilitaram o enfrentamento ágil da doença e contribuíram para as mais de 450 mil mortes de brasileiras e brasileiros pela doença (dados desta última semana de maio/2021).
Com as novas variantes surgindo em vários países, incluindo o Brasil, nada mais pertinente do que a abordagem, no encontro, de ações para facilitar o acesso às vacinas, de forma equânime, gratuita, rápida e transparente, a todas as populações. Afinal, saúde não pode estar atrelada a interesses políticos e econômicos. Saúde não é mercadoria.
A quebra de patentes não é um processo simplista. O licenciamento compulsório de patentes está previsto na legislação brasileira e no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - Trips) e é extremamente importante principalmente considerando o cenário emergencial vivido pelo Brasil com a pandemia de Covid-19.
Participaram do debate virtual Jorge Bermudez, médico, Doutor em Saúde Pública e chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (ENSP/Fiocruz), Nelson Mussolini (CNS/CNI) e Alice Portugal, farmacêutica e deputada federal.
O evento foi coordenado por Dirceu Greco, médico infectologista, professor emérito na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas), e por Moysés Toniolo, que representou a Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) no CNS.
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