Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética, e demais integrantes das entidades que compõem a Frente pela Vida, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), se reuniram, nesta segunda-feira (10), com representantes do Ministério da Fazenda, em Brasília, para defender a manutenção das receitas da União para a Saúde. Há especulações, que foram negadas pelos representantes da pasta, de uma suposta desvinculação dos valores dos recursos do orçamento nacional para o setor, o que tiraria do governo a obrigatoriedade da aplicação de recursos na área. 

Os integrantes das entidades científicas da saúde e bioética foram recebidos pelo subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Rebelo Athayde, e pela subsecretária de Acompanhamento Econômico, Ana Patrizia Gonçalves Lira, que têm atribuição de acompanhar temas relativos à área da saúde. 

 

Presidenta da SBB, Elda Bussinguer afirmou que, durante a reunião, os representantes do Ministério da Fazenda foram enfáticos em afirmar que as especulações relacionadas a alguma proposta ou estudo do Ministério da Fazenda para desvinculação das receitas da Saúde não se confirmam, e que não há nenhum estudo a este respeito. 

 

“A preocupação com essas notícias é grande, em razão dos riscos que ela representa para o SUS e para a saúde pública no Brasil. Nesse sentido, nós da SBB e os demais representantes das entidades da Frente pela Vida nos movimentamos rapidamente. Fomos enfáticos em dizer que os movimentos sociais não aceitam qualquer mudança, seja de desvinculação ou desfinanciamento da Saúde”, afirma.  

 

Os representantes da Frente pela Vida saíram da reunião tranquilizados com a afirmativa categórica dos representantes do Ministério da Fazenda de que não há estudos neste sentido, e que são meramente especulações. Em nota protocolada no mesmo dia e endereçada ao ministro da Fazenda, o grupo reafirmou o seu posicionamento contra estas possibilidades.