QUEM SOMOS
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) é formada por pessoas de diferentes formações universitárias, interessadas em pensar e promover a contribuição ética da reflexão e da ação em todas as áreas que envolvem a responsabilidade humana na geração e desenvolvimento da vida.
A partir disso, a SBB está organizada em âmbito nacional, na interação com outros grupos nacionais e internacionais de interesses similares, e com os vários segmentos da sociedade plural, para tornar efetiva a contribuição que busca oferecer por meio da Bioética.
NOSSOS VALORES
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) está organizada a partir dos seguintes valores:
- Respeito à autonomia das pessoas em sua pluralidade e pela atenção às suas vulnerabilidades;
- Compromisso com sua qualidade de vida, defesa e promoção de seus direitos e condições favoráveis de vida;
- Apreço ao diálogo centrado no reconhecimento da capacidade humana em refletir, discernir, fazer boas escolhas e superar distorções;
- Responsabilidade em cuidar das condições socioambientais para a geração atual e futura.
NOSSA MISSÃO
A missão da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) é contribuir para a difusão da bioética no Brasil, além de apoiar profissionais e instituições nas diversas atividades relacionadas ao seu campo, como atuação em Comitês de Bioética Hospitalar, Comitês de Ética em Pesquisa, Comissões de Ética no Uso de Animais, na docência e na pesquisa.
Também é papel da SBB divulgar e estimular a produção de conteúdo em bioética, o que vem fazendo em seus Congressos Brasileiros de Bioética, e em diversos periódicos dedicados ao tema da bioética, tanto nacionais quanto internacionais.
HISTÓRICO
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) foi instituída em 18 de fevereiro de 1995.
Em 18 de abril de 1995, um grupo de cerca de trinta pessoas reuniu-se no Instituto Oscar Freire, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em um tímido “congresso” presidido pelo professor Marco Segre, na ocasião, titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
À época, a ideia era “estimular na Sociedade discussões sobre temas polêmicos como aborto, eutanásia, reprodução assistida e engenharia genética e outros problemas ligados à vida, à morte e à existência humana, mas sempre visando o debate quanto aos aspectos éticos”, como trouxe a edição de abril de 1995 do Jornal do Cremesp, do Conselho Regional de Medicina, que divulgava para tal categoria profissional “a chegada de uma nova área do conhecimento”.
Para a implementação da área, pensou-se em levantar discussões, por meio de eventos e debates abertos, cujas conclusões “deveriam ser transformadas em cartas de princípios, com propostas já amadurecidas, a serem enviadas ao Congresso Nacional, bem como, a Assembleias Legislativas estaduais” e outras autoridades competentes.
Os – poucos, mas importantes – membros da SBB vislumbraram, enfim, a possibilidade de acolhimento à área no Brasil. Instituiu-se, assim, a 1ª Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética, com a seguinte constituição: presidente, William Saad Hossne; 1° vice-presidente, Sérgio Ibiapina F. Costa; 2° vice-presidente: Victor Pereira; 1° secretário, Cláudio Cohen; 2° secretário, Roland Fermin Schramm; 1° tesoureiro, Volnei Garrafa; 2° tesoureiro, Daniel Romero Munõz.
Na entidade, estabeleceu-se ainda uma Comissão de Ética, formada por Marco Segre; Gabriel Oselka; Genival Veloso de França; Dalmo Dalari e Paulo Antônio de Carvalho Fortes; além de Conselho Fiscal, composto por Marcos de Almeida; Regina Ribeiro Parizi de Carvalho e Joaquim Clotet.
Entre os grandes desafios para a nova diretoria estava o de estruturar a Sociedade que estava sendo criada como “nacional”, algo difícil a uma entidade que conta em sua essência apenas com ideias e valores, mas sem a possibilidade de patrocínio, como ocorre com outras que constituem, por exemplo, sociedades de especialidades médicas.
Após várias reuniões do grupo, percebeu-se que uma forma adequada de aglutinar representantes da área acadêmica ligados à Bioética, para a troca de experiências e de aprendizado, seria organizarem-se congressos locais e nacionais. Neste sentido, a SBB teve um papel essencial na difusão dos Núcleos de Estudo e Pesquisa em Bioética. Por ser um contingente (até então) restrito, alguns professores eram sempre chamados para proferir palestras, conseguindo identificar potenciais interessados em Bioética, expandindo os horizontes da disciplina.
A SBB já organizou 14 Congressos Brasileiros de Bioética, o décimo quinto ocorrerá em setembro de 2023, em Vitória, ES, mas o divisor de águas para o estabelecimento de uma Bioética no país foi a realização, em 2002, do Congresso Mundial de Bioética, da International Association of Bioethics (IAB), em Brasília, Distrito Federal.
O documentário A história da bioética como campo de conhecimento e ação política no Brasil (disponível em: https://youtu.be/z2wc7S6TiwA), de Flávia Ramos e Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/IAEE), foi produzido a partir de entrevistas dos bioeticistas de destaque no Brasil, como Volnei Garrafa, William Saad Hossne, Marco Segre, Paulo Fortes, Gabriel Oselka, Elma Zoboli, José Roque Junges, José Eduardo de Siqueira, Dora Porto, Cláudio Lourenzo, Marlene Braz e Márcio Fabri.
Conforme os depoimentos, a Bioética no Brasil surgiu sob a ótica dos direitos do paciente, em um momento histórico bem definido: de redefinição social em todos os níveis, inclusive, da Saúde, na “reconstrução” do país pós-ditadura.
Assim, os primeiros passos focaram-se na saúde coletiva, sendo parte das tentativas de se implantar o movimento sanitário. Por sua vez, tal movimento culminou na valorização da cidadania, pela redemocratização.
Com isso, diferentemente do que aconteceu em outros países, especialmente, os anglo-saxônicos, que direcionavam o olhar para as consequências das novas tecnologias, frente ao ser humano, a dimensão da Bioética no Brasil foi muito além do acadêmico, adquirindo importante papel político.
Ou seja, de acordo com a cultura local, a Bioética brasileira construiu seus pilares sobre perspectivas sociais, coletivas, críticas e voltadas à justiça social, fincando suas bases teóricas na vulnerabilidade social do povo.
Seguindo tal tendência, vários fatos foram marcantes no cenário brasileiro para o estabelecimento do novo campo de reflexão e discussão. Incluem-se aqui a Resolução CNS nº 1, de 14 de junho de 1988 (disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_88.htm), pouco divulgada, mas significativa, por ser a primeira tentativa de promover uma regulamentação ética voltada a pesquisas com seres humanos; a criação, em 1993, da Revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina (CFM), primeiro periódico na área; a fundação, em 1995, da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); e a divulgação da Resolução CNS nº 196, de 16 de outubro de 1996 (disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_96.htm) que instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), criando assim o Sistema CEP/CONEP.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO ATUAL
A Sociedade Brasileira de Bioética possui Regionais em diversos Estados brasileiros. Atualmente (2020) a SBB conta com 10 Regionais: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Piauí, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal e Santa Catarina.
Novas Regionais deverão ampliar os desafios de estimular reflexões e ações voltadas para a Ética e Bioética pelo país.